Antes de negociar com a PGFN, entenda quais condições podem ser aplicáveis à realidade da sua empresa.
A D&R Advocacia analisa o passivo tributário, a situação dos débitos e as possibilidades de regularização para orientar juridicamente a tomada de decisão da empresa.
Entendimento da composição e da situação atual dos débitos.
Avaliação das modalidades que podem ser aplicáveis ao caso.
Análise das alternativas antes da tomada de decisão.
A situação jurídica e financeira da empresa é considerada na definição do caminho.
Primeiro entendemos o cenário. Depois avaliamos a negociação. Antes de definir qualquer estratégia, realizamos uma análise do passivo para compreender a situação da empresa e as alternativas juridicamente disponíveis.
Identificamos os débitos existentes, sua situação e onde estão registrados, inclusive perante a Receita Federal e a PGFN, conforme o caso.
Avaliamos a composição do passivo e verificamos questões juridicamente relevantes, como prescrição, decadência, inconsistências, duplicidades e outros aspectos que possam exigir análise específica.
Verificamos as modalidades de regularização disponíveis e aquelas que podem ser aplicáveis à situação da empresa, considerando as regras vigentes e as características do caso.
Com o cenário identificado, apresentamos as alternativas juridicamente possíveis para orientar a empresa na tomada de decisão.
Quando existe um passivo tributário relevante, aderir rapidamente a um parcelamento ou negociação pode parecer o caminho mais simples. Mas uma decisão dessa natureza pode comprometer o fluxo de caixa da empresa por um período significativo. Por isso, antes de negociar, é importante compreender a composição da dívida, sua situação jurídica e as condições efetivamente disponíveis para o caso.
Uma negociação precisa considerar a capacidade financeira da empresa e a sustentabilidade do compromisso assumido.
As possibilidades de negociação variam conforme a situação do contribuinte, da dívida e da modalidade disponível.
A composição do passivo pode conter questões que precisam ser verificadas antes da negociação.
A D&R Advocacia não parte da escolha de um parcelamento. Partimos da compreensão da situação jurídica do passivo, das características da empresa e das alternativas disponíveis. A partir dessa análise, orientamos a tomada de decisão com maior clareza e segurança.
Análise jurídica voltada à regularização de passivos tributários empresariais.
Cada empresa e cada passivo apresentam características próprias.
A estratégia é definida a partir da análise do caso e das regras aplicáveis.
A empresa compreende o cenário e as alternativas antes de tomar sua decisão.
Escritório com atuação estratégica em Direito Empresarial e Tributário, voltado à orientação jurídica de empresas na prevenção, organização e solução de questões que impactam seus negócios. Na área tributária, atuamos na análise de passivos, regularização fiscal e definição de estratégias jurídicas adequadas às particularidades de cada empresa.
Foto e credenciais completas a inserir aqui.
Foto e credenciais completas a inserir aqui.
A Transação Tributária é um instrumento de regularização de débitos tributários que, observadas as regras e modalidades vigentes, pode permitir condições diferenciadas de negociação. As possibilidades dependem das características do débito e da situação do contribuinte.
Não. A existência e a extensão de eventuais benefícios dependem da modalidade disponível, das características do débito, da situação do contribuinte e das regras aplicáveis ao caso.
Não necessariamente. Cada modalidade possui requisitos próprios. Por isso, é importante verificar quais alternativas estão disponíveis e podem ser aplicáveis à situação específica da empresa.
Sim. A existência de um parcelamento não impede a análise jurídica da situação atual. Eventuais alternativas dependerão das características do caso.
Sim. A análise pode abranger a situação dos débitos perante a Receita Federal e a PGFN. A estratégia e os instrumentos disponíveis serão diferentes conforme a situação de cada débito.
A existência de execução fiscal exige análise específica do processo, da dívida e das medidas já adotadas. A equipe poderá avaliar o cenário e as alternativas jurídicas aplicáveis.
Inicialmente, precisamos compreender o valor aproximado do passivo, a situação dos débitos e se já existe parcelamento, negociação ou execução fiscal. A partir disso, poderão ser solicitados os documentos necessários para aprofundar a análise.
Se sua empresa possui um passivo tributário federal e está avaliando uma forma de regularização, fale com a D&R Advocacia. O primeiro passo é entender a situação.
Quero analisar minha situação tributáriaAtendimento realizado por equipe jurídica. As possibilidades dependem da análise individual de cada caso.
